O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, participou, na tarde deste sábado (13/06), da apresentação da segunda fase do plano de retomada gradual das atividades não essenciais em Manaus realizada pelo governador do Estado.
(Foto: Diego Peres)
O governador apresentou os detalhes dessa fase do plano a representantes dos poderes e órgãos de controle. Além do MPAM, também estavam presentes na videoconferência, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB/AM e Defensoria Pública do Estado.
A nova fase do plano
A flexibilização passa à nova fase na segunda-feira (15/06) com retorno permitido a funcionar a restaurantes, cafés, padarias, fast-food e self-service para consumo no local, com lotação máxima de 50%. Estes estabelecimentos deverão manter brinquedotecas e áreas de recreação fechadas e o funcionamento está permitido no máximo até 22h. Às 23h, não poderá mais haver clientes. Também é obrigatória a afixação, em local visível aos consumidores, de cópia do documento com os protocolos que regulamentam os procedimentos de vigilância em saúde.
