O Governo do Amazonas acaba de incluir a piaçava no plano de apoio aos produtores de fibras do Amazonas, com isso beneficiando centenas de famílias que vivem da atividade extrativista, que agora passa a fazer parte da concessão de subvenções do estado, juntamente com a juta, malva, borracha natural e o pirarucu de manejo. A decisão foi consolidada com a publicação do Decreto de nº 43.852, de 11 de maio de 2021, no Diário Oficial do estado.
(Foto: Alexandre Maia/Sepror)
A política de benefício será desenvolvida pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e executada pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Pela subvenção, além do valor que o produtor de piaçava comercializa seu produto no mercado, ele também receberá, em cumprimento ao decreto governamental, a subvenção equivalente a R$ 0,50 por quilo do produto vendido.
A inclusão da piaçava na lista de apoio aos produtores do Amazonas reforça a agenda do governador Wilson Lima direcionada ao setor extrativista, tendo em conta a importância social e econômica dessa cadeia produtiva.
O decreto informa ainda que os sindicatos dos trabalhadores rurais, cooperativas representativas dos piaçaveiros e associações serão responsáveis pelo recebimento e repasse dos valores, destinados aos produtores extrativistas, em cada município onde a cultura é praticada. Na ausência destes, as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, poderão ser pagadoras do subsídio, desde que entre suas atividades esteja a proteção e preservação do meio ambiente, e que sejam cumpridas as exigências de legalidade junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).
