As principais plataformas digitais — como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre — foram notificadas a retirar do ar, no prazo de até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco, cuja venda é proibida no Brasil.
Foto: Joédson Alves/Agência
A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor. Segundo levantamento do conselho, foram identificados mais de 1.800 anúncios ilegais, sendo a maioria concentrada no Instagram, que registrou mais de 1.600 publicações. Juntas, essas contas somam quase 1,5 milhão de seguidores.
A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa, proibição que foi reforçada por uma nova resolução publicada neste ano.
Além disso, a legislação brasileira considera crime o fornecimento de substâncias nocivas à saúde e enquadra como contrabando a comercialização de mercadorias cuja venda é proibida no país.
