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Estado americano pede que Google seja considerado empresa de serviço público

As empresas de utilidade pública normalmente fornecem bens ou serviços como água ou energia e tendem a ter características monopolísticas


O estado de Ohio apresentou um processo sem precedentes nesta terça-feira (8) ao pedir a um tribunal que dê ao Google o status de empresa de serviços públicos como se fosse, por exemplo, uma empresa de gás ou eletricidade. Em função de sua ferramenta de busca e outros serviços, o Google deve ser considerado um serviço público sujeito à regulamentação do governo, argumentou o procurador-geral de Ohio, Dave Yost, no processo.

As empresas de utilidade pública normalmente fornecem bens ou serviços como água ou energia e tendem a ter características monopolísticas.

O procurador-geral acusa o Google de privilegiar seus próprios produtos, sites e serviços de busca, o que coloca seus concorrentes em desvantagem. O Google disse que o processo não tem fundamento e que apresentará uma defesa no tribunal.

(Foto: Divulgação)

A empresa afirma que o pedido “tornará mais difícil para as pequenas empresas se conectarem diretamente com os clientes”, de acordo com um porta-voz do Google que respondeu a uma consulta feita pela AFP.

Ohio estava entre as quase três dúzias de estados que entraram com um processo federal contra o Google no ano passado por abuso de posição dominante no mercado. O caso está pendente. O órgão regulador de concorrência da França multou o Google em US$ 267 milhões na segunda-feira por favorecer seus próprios serviços de publicidade online às custas dos rivais, em um momento em que os gigantes da tecnologia americanos enfrentam pressão crescente na Europa e nos Estados Unidos.

A multa faz parte de um acordo alcançado depois que três grupos de mídia – News Corp, o diário francês Le Figaro e o Rossel Group da Bélgica – acusaram o Google em 2019 de abusar de sua posição dominante na venda de anúncios para seus sites e aplicativos. As autoridades determinaram que o Google deu tratamento preferencial a seu próprio sistema de anúncios AdX e ao Doubleclick Ad Exchange; sua plataforma que permite escolher o público impactado e vender anúncios em tempo real.

O Google não contestou as alegações. O órgão regulador disse que a empresa se comprometeu a fazer mudanças, incluindo implementar uma melhor operabilidade com provedores de distribuição de anúncios terceirizados.

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