Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) iniciou, nesta segunda-feira (25), o primeiro dia do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência (PcD)”. O evento acontece até amanhã (26), no auditório do TCE-AM, recebendo diversas personalidades, autoridades e especialistas para debater assuntos pertinentes aos direitos das pessoas com deficiência.
(Foto: Divulgação TCE-AM/Ana Jatahy)
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência celebrado no dia 21 de setembro, o Tribunal de Contas amazonense junto do MPC-AM tem o intuito de cumprir seu papel pedagógico, sensibilizando a sociedade acerca das rotinas diárias de PcDs e o enfrentamento a atos discriminatórios.
Abrindo a solenidade, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro afirmou o compromisso da Corte de Contas amazonense com as pautas de inclusão e acessibilidade inerentes a vivência das pessoas que possuem deficiência.
“As instituições públicas precisam dar mais atenção ao tema, pensando adequadamente nas suas necessidades, na qual tenho o prazer de dizer que estão sendo bem realizadas por esse órgão colocando em prática ações que visam atender as demandas de pessoas com deficiência”, declarou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
Seguindo a fala do presidente da Corte, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), Mario de Mello, reiterou a importância de debater assuntos relacionados a políticas públicas para Pessoas com Deficiência, além dos impactos que a falta de inclusão pode acarretar para essa população.
“Temos o intuito de trazer luz para a realidade de pessoas com deficiência, mostrando as dificuldades e possibilitando discussões que enfrentam o capacitismo e a falta de políticas públicas que geram a esse público a carência de autonomia e acesso a necessidades básicas como emprego e renda”, disse o conselheiro Mario de Mello.
(Foto: Divulgação TCE-AM/Ana Jatahy)
Idealizadora do evento, a procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede, apresentou as ações tomadas dentro e fora do órgão para viabilizar a independência de PcDs, assim como garantir o cumprimento de leis que visam a integração plena desse grupo na sociedade.
“Desde 2011, o MPC junto deste TCE realizam a fiscalização para cumprimento das políticas públicas visando a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência na Corte de Contas, assim como diversas outras ações nas mais diversas áreas como serviços de engenharia”, expôs a procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede.
(Foto: Divulgação TCE-AM/Ana Jatahy)
Dando o pontapé inicial no ciclo de palestras, a ex-atleta olímpica Lais Souza abordou na sua apresentação a trajetória como ginasta e também do acidente que causou a lesão, deixando-a tetraplégica. Além disso, a palestrante contou sobre o processo de superação, apoio e as dificuldades da acessibilidade.
“Ter adquirido a deficiência me fez ter mais noção das dificuldades que uma pessoa com deficiência pode enfrentar em seu cotidiano e a necessidade de confrontarmos isso por meio de ações das instituições para melhorar a qualidade de vida e o acesso de PcDs em todos os espaços”, discursou Lais Souza.
(Foto: Divulgação TCE-AM/Ana Jatahy)
Prosseguindo com a programação do evento, também foram ministradas palestras com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Vitor Fonseca, e o defensor público do Estado do Amazonas (DPE-AM), Marcelo Pinheiro.
