O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar, na manhã desta terça-feira (19), 60 processos, durante a 26ª Sessão Ordinária.
A reunião plenária será transmitida, ao vivo, nos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e TikTok (TCE Amazonas), a partir das 10h.
(Foto: Divulgação)
Entre os processos a serem apreciados estão 19 na pauta dos adiados, que retornam a julgamento após pedido de vista, além de 61 processos contidos na pauta do dia.
Ao todo, são oito prestações de contas, entre elas de quatro câmaras municipais de municípios do interior do Amazonas, como a do ano de 2018 e 2019 de Tabatinga, de responsabilidade de João Carlos dos Santos e Paulo Cesar Pereira, respectivamente, além das de 2019 das câmaras municipais de Amaturá, de responsabilidade de Orlandino de Araujo; de Tefé, de responsabilidade de João do Nascimento, além da Prefeitura de Autazes, do ano de 2015, de responsabilidade de José Thomé Filho.
Ainda durante a sessão plenária serão apreciadas 18 representações; 39 recursos; cinco embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; duas prestações de contas de transferências voluntárias; entre outros.
A sessão será presidida pela conselheira Yara Lins dos Santos. Participarão da reunião ordinária os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas será representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.
