O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. O Desembargador Jomar Fernandes foi eleito corregedor-geral de Justiça. A posse ocorrerá em 2 de janeiro do próximo ano.
(Foto: Divulgação)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã da terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que ocupará a Vice-Presidência; e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que ficará à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). A cerimônia de posse já está marcadas para o dia 2 de janeiro de 2023, em local ainda a ser definido pelos novos dirigentes.
Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. E também será a primeira vez que, na mesma gestão, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte serão ocupadas por desembargadoras.
A eleição constou na pauta do Tribunal Pleno – Processo Administrativo n.º 2022/000029937-00 – e foi realizada, de forma presencial e virtual, no plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no edifício-sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, sob a condução do atual presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Flávio Pascarelli.
A aclamação – sem a necessidade de votação nominal – dos novos dirigentes do TJAM para o próximo biênio ocorreu em razão da desistência dos demais candidatos inscritos para concorrer aos cargos de presidente e vice. No caso da Corregedoria de Justiça, apenas Jomar Fernandes havia apresentado inscrição.
Em plenário, o desembargador Pascarelli explicou que, dos cinco inscritos inicialmente para o cargo de presidente, quatro formalizaram a desistência de participação nas eleições: a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e os desembargadores Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.
No caso do cargo de vice-presidente, também houve a inscrição de cinco magistrados. Dois deles formalizaram a desistência antes da sessão desta terça-feira – os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera – e o terceiro inscrito, desembargador Elci Simões, anunciou sua desistência em plenário. No caso da desembargadora Nélia Caminha Jorge, a sua inscrição perdeu o objeto considerando que ela foi eleita presidente da Corte.
Transição
Esta será a primeira vez que a administração do TJAM iniciará uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A mudança foi decidida pelo plenário da instituição em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual n.º 228/2022. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.
E para que a posse da nova gestão ocorra em janeiro, foi acertado que neste segundo semestre de 2022 o Tribunal seria administrado por uma gestão de transição, cujos dirigentes são os desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
