No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O termo, que está em fase de finalização, deverá ser assinado nos próximos dias, segundo informou o conselheiro-presidente, Mario de Mello, e o conselheiro ouvidor Érico Desterro, com o ouvidor da CMM, vereador Amom Mandel, e o presidente do Legislativo municipal, vereador David Reis.
(Foto: Divulgação)
O acordo terá por objetivo principal integrar as ações das ouvidorias do TCE-AM e da CMM, por meio do intercâmbio de dados, informações, sistemas utilizados e procedimentos de trabalho relativos às atividades de ouvidoria. Para isso, ambos os órgãos terão a oportunidade de realizar ações conjuntas, como projetos, programas, seminários e outros eventos, impulsionando a capacitação dos respectivos servidores.
Ao falar da celebração acordo, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, considerou o ato como um avanço positivo para os dois poderes e destacou o trabalho de unificação que oa Ouvidoria do Tribunal vem realizando entre a corte de contas e a sociedade.
Parceria poderá se estender às outras Câmaras
Para o conselheiro-ouvidor Érico Desterro, o termo irá beneficiar os dois órgãos com a troca de informações e dados acerca das atividades das respectivas ouvidorias, e a ideia da Corte de Contas é ampliar este tipo de acordo em outras Câmaras do estado para um melhor serviço público de ouvidorias no Amazonas.
Outra relevante atividade que o acordo poderá beneficiar é o compartilhamento de sistemas utilizados para o recebimento e análise das demandas por meio das ouvidorias. Apesar desta troca de informações, o sigilo das denúncias emitidas aos órgãos permanece intacto, tendo apenas a parte operacional sendo compartilhada.
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Num primeiro momento, o acordo irá durar por 12 meses, podendo ser prorrogada caso as partes se sintam beneficiadas. O termo de cooperação não irá implicar em nenhum gasto de recursos pelas partes envolvidas.
