Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 73 processos durante a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (27).
Foto: Joel Arthus
A pauta de adiados terá 16 processos, entre eles quatro prestações de contas anuais; uma representação; seis recursos; dois embargos de declaração; duas tomadas de contas; além de um termo de ajustamento de gestão.
Já a pauta do dia terá 57 processos, sendo 14 representações; 19 recursos; 15 prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; além de quatro embargos de declaração.
Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Tefé, de responsabilidade do Sr. Lurinei de Souza Oliveira e do Fundo Municipal de Saúde de Tefé, de responsabilidade da Sra. Lecita Marreira de Lima. Também estará em julgamento a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do Sr. Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos e ainda da Câmara Municipal de Ipixuna, exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Fabio Martins Saraiva.
A Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube, neste link: https://www.youtube.com/live/XWgpECbKf0s
