O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (20), uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo central do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas.
Foto: Joel Arthus
O encontro foi impulsionado pelo relatório da recente blitz realizada pelo TCE-AM na SEMA e IPAAM, onde foram verificadas as medidas adotadas pelo governo estadual no combate às queimadas.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a intenção é promover maior integração entre as instituições para garantir ações mais eficientes e eficazes no enfrentamento ao problema. “Precisamos implementar uma sistemática robusta de monitoramento, fortalecer as ações de inteligência e garantir a ampliação rigorosa da lei ambiental”, afirmou. A presidente enfatizou a importância de melhorar a comunicação com a sociedade, para que todos possam acompanhar e contribuir com o trabalho realizado pelas autoridades.
O conselheiro Júlio Pinheiro, em sua fala, ressaltou a falta de uma política concreta e contínua no combate às queimadas, destacando que 97% dos incêndios no estado são criminosos. “O que falta é um planejamento estratégico para coibir essas práticas que vêm acontecendo no Amazonas. Precisamos de ações preventivas e efetivas que tragam resultados concretos para a população”, destacou.
Também participando da reunião, o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e na orientação dos gestores. “Os Tribunais de Contas têm a missão de auxiliar o gestor, proporcionando segurança jurídica para que ele possa desempenhar suas funções com eficácia e baixo custo. A sociedade está esperando resultados concretos, especialmente quando falamos de meio ambiente”, reforçou.
O conselheiro Josué Cláudio Neto sugeriu a necessidade de uma estratégia de comunicação clara para sensibilizar a população sobre o problema. “Precisamos explicar que o que enfrentamos não são incêndios, mas queimadas criminosas. A comunicação correta é crucial para educar e mobilizar as pessoas na prevenção”, destacou.
Representantes do IPAAM, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Associação dos Municípios também compartilharam suas experiências e apontaram a necessidade de ações conjuntas e coordenadas para fortalecer o combate às queimadas. Também foi discutida a proposta de criação de um Comitê de Enfrentamento às Queimadas integrado entre as diferentes instituições e os detalhes da atuação devem ser definidos em uma próxima reunião.
