Para promover atividades comuns de sustentabilidade, combinando ações nas áreas de conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) firmaram um acordo de cooperação técnica para atuação em conjunto pelos próximos dois anos.
O acordo foi assinado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, na manhã desta quinta-feira (11), durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa, na Paraíba.
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Participaram da solenidade os conselheiros do TCE-AM, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Pereira, membros do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e integrantes dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa.
O acordo assinado segue o que instrui os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS) da Agenda 2013 da Organização das Nações Unidas (ONU). A partir da parceria, os dois tribunais se comprometem a elaborar ações conjuntas e imediatas para atender ao Relatório Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) da ONU, visando combater as mudanças climáticas que assolam o planeta.
Acordo
Entre as ações práticas decorrentes do termo estão atividades institucionais comuns que visem promover ações de sustentabilidade, combinadas e articuladas com ações de conservação ambiental. Além disso, os dois tribunais devem também buscar outras parcerias, promovendo o diálogo entre diferentes instituições, entre eles a comunidade científica, acadêmica e a sociedade civil organizada sobre as metas constantes nos ODS, com destaque para as de cidades e comunidades sustentáveis.
O acordo mútuo valerá por 24 meses, a partir de hoje, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, conforme interesse de ambas as Cortes de Contas.
