Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atuação como guardião das contas públicas. Com uma atuação voltada para o ensino, o combate à corrupção e a fiscalização dos recursos públicos, o TCE-AM reforça o compromisso constitucional de buscar pela correta e eficiente aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
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“A nossa maior missão enquanto guardiões do dinheiro público é fazer com que o erário seja utilizado de forma correta, sem qualquer tipo de desvio ou irresponsabilidade, e não há melhor forma de alcançar esse objetivo do que pela via pedagógica. É claro que as multas e demais punições continuarão existindo e continuamos as aplicando com o devido rigor”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ao ressaltar o viés pedagógico adotado pelo Tribunal no âmbito da atuação da Escola de Contas Públicas (ECP).
A atuação do TCE-AM foi reconhecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a partir de uma auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, que atestou a Garantia da Qualidade das ações do Tribunal.
Na auditoria foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunicação (Dicom), o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informações Estratégias, e as áreas de saúde, educação, transparência pública, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.
O documento de garantia funciona como uma comprovação do cumprimento satisfatório dos critérios avaliados durante a auditoria. Ao todo foram analisados 208 critérios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, além da apresentação de cinco boas práticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.
Entre as boas práticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governança do TCE-AM, lançado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do país e que serve como referência em compliance para órgãos de controle externo; a avaliação qualitativa do aprendizado à distância em vídeos assíncronos, quando a videoaula não é ao vivo; as ações feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede pública municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, além do sistema de geração de energia sustentável, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.
