Candidato à reeleição pelo União Brasil, o governador Wilson Lima, ressaltou, durante entrevista à rádio Difusora do Amazonas na manhã desta terça-feira, 16 de agosto, que os recursos repassados por ele à Prefeitura de Manaus, contribuíram para que, mesmo diante de um cenário adverso, o valor da tarifa no transporte coletivo da capital não sofresse reajuste.
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O convênio no valor total de R$ 156 milhões, firmado com a Prefeitura de Manaus, é para a execução do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus.
O recurso subsidia parte do custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo e das demais gratuidades de interesse social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus.
O aumento no valor da tarifa de ônibus foi registrado em outros estados, como São Paulo, e previsto por entidades como a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU) ainda em janeiro de 2022, quando o preço do óleo diesel teve aumento de 8% anunciado pela Petrobras.
Passe Livre Estudantil
Outra conquista inédita alcançada por meio da parceria foi a gratuidade da passagem de ônibus para os estudantes da rede pública do Ensino Fundamental e Médio.
Com o Passe Livre Estudantil, o estudante tem direito a até 44 passagens mensais não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino.
A escola frequentada pelo estudante deve se localizar dentro do município de Manaus, sendo que a distância entre os endereços da escola e da residência do estudante não pode ser inferior a 1 quilômetro.
