A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para alavancar as concessões de florestas públicas no Amazonas. A assinatura aconteceu, na terça-feira (11), durante a 22ª Semana da Sustentabilidade, a Sustainability Week (SW24), promovida pelo BID Invest, instituição do Grupo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Foto: Antônio Lima/Secom
“A agenda de concessão florestal já foi identificada pelos principais investidores e, também, pela política pública federal e estadual como um caminho viável para essa nova economia com base na redução de emissões e do desmatamento. Esse momento é para que a gente possa criar uma agenda cada vez mais positiva, real e ambientalmente viável, com benefício para as pessoas”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Foto: Antônio Lima/Secom
O ACT foi firmado para que o SFB transfira conhecimentos e experiências para que o Amazonas possa desenvolver as metodologias e o arcabouço técnico necessário para dar segurança às concessões. Neste sentido, está incluso o compartilhamento de sistemas para gestão de contratos, além dos procedimentos e ferramentas de monitoramento, bem como estudos técnicos, regulamentações, editais, relatórios de consultorias e demais documentos institucionais pertinentes.
Segundo o diretor-Geral do SFB, Garo Joseph Batmanian, o objetivo principal do acordo é ajudar a Sema a acelerar a agenda de concessões de florestas Estaduais no Amazonas, tendo em vista a experiência de 15 anos do órgão nesta pauta. Ele reforça a importância da parceria para aliar geração de emprego e renda à conservação ambiental.
“Nesses anos de experiência já aprendemos muito e temos parcerias tanto com o BNDES como com o BID. Por isso chegamos à conclusão de que seria melhor se nós pudéssemos transferir parte do nosso conhecimento para apoiar o Estado, para que ele possa acelerar esse ciclo de promover o manejo florestal, gerar emprego, renda e receita, mostrando que a floresta tem valor no Estado do Amazonas”, destacou o diretor-Geral do SFB.
Para tanto, a Sema enviou proposta de apoio para avançar na concessão de quatro florestas públicas estaduais: de Aripuanã, Manicoré, Apuí, e Rio Urubu.
Investimento do BID
Durante o evento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também anunciou um aporte de recursos para financiar os estudos de concessão nos Estados, estimado em U$ 1 milhão. O chefe da Janela Única da Parceria Público-Privada (PPP) do BID, Gastrón Astesiano, reforçou o compromisso com as populações locais no processo.
“A nova geração das concessões vai procurar melhorar os benefícios para a população que está na área e para toda a cadeia produtiva que fornece o processo de manutenção e restauração da floresta. Então, através desses arranjos, seguramente teremos benefícios para as populações dessas áreas”, ressaltou Astesiano.
Sobre o fórum
O evento é realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e pela primeira vez acontece fora dos Estados Unidos. O fórum é um dos mais importantes da agenda global de sustentabilidade para o setor privado e conta com apoio institucional do Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Movimentação de Ativos (Cada), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
