O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) entrará em recesso institucional a partir deste sábado (20), seguindo até o dia 6 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, os setores administrativos atuarão em regime de plantão, com retomada do expediente regular somente em 7 de janeiro de 2026.
Foto: Ulisses Farias
Conforme estabelece o Ato PGJ nº 265/2025, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e disponível na edição de 28 de novembro do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (Dompe), será mantido o atendimento às demandas urgentes, tanto novas quanto em andamento, por meio do plantão ministerial, nos termos da Resolução nº 023/2020-CPJ.
No interior do estado, o funcionamento do MPAM também ocorrerá em regime de plantão, organizado por polos e conduzido por promotores de Justiça previamente designados. Apenas medidas de caráter urgente serão apreciadas e encaminhadas pelo membro plantonista.
As unidades ministeriais que não integrarem as escalas de plantão seguirão funcionando em seu horário habitual, das 8h às 14h.
