04/02/2025
Unidade Prisional do Puraquequara foi a primeira visitada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). ... Continue lendo
03/02/2025
Com a nova posse, o deputado estadual Roberto Cidade comandará a presidência da casa legislativa até 31 de janeiro de ... Continue lendo
03/02/2025
A partir deste ano, as escolas particulares, faculdades, cursos técnicos, pré-vestibulares, de línguas e outras instituições de ensino são responsáveis ... Continue lendo
03/02/2025
Implementações buscam reduzir prazos de processos e erros de classificação de crimes contra a mulher como crimes comuns Continue lendo
03/02/2025
Os conselheiros do TCE-AM devem julgar 157 processos, sendo 29 da pauta dos adiados Continue lendo
01/02/2025
O compromisso permite que o tribunal tenha acesso aos dados do CadÚnico Continue lendo
31/01/2025
As prestações de contas são encaminhadas ao TCE-AM por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) Continue lendo
31/01/2025
Alunos do ensino fundamental e médio vivenciam um dia de pleito e têm o primeiro contato com as urnas eletrônicas Continue lendo
31/01/2025
Medida garante o direito à Justiça para pessoas sem condições de deslocamento Continue lendo