A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, em visita à Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc), o projeto “Aluno Ouvidor”. O lançamento ocorreu durante uma reunião entre a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e a secretária estadual de Educação, Arlete Ferreira Mendonça, na sede da pasta. A iniciativa será implementada a partir do ano letivo de 2025.
Foto: Antônio Lima/Secom
O “Aluno Ouvidor” é fruto de parceria entre a Ouvidoria-Geral do MP e a Seduc, com foco em estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental. O objetivo é promover o envolvimento ativo dos jovens na identificação e resolução de demandas escolares e comunitárias, incentivando o controle social dos atos administrativos e a cidadania.
Além de estimular a corresponsabilidade nas escolas, o projeto busca sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da participação coletiva na gestão pública.
Os alunos selecionados atuarão como representantes da comunidade escolar, registrando e acompanhando manifestações e demandas por meio de um sistema virtual da Ouvidoria-Geral. Eles realizarão entrevistas com moradores e identificarão questões que impactam o ambiente escolar e as comunidades onde vivem.
Participação
Cada escola interessada deverá realizar uma eleição interna para selecionar dois alunos por turno, sendo um titular e um suplente. Os eleitos passarão por um treinamento de dois dias, ministrado pela Ouvidoria-Geral, que abordará temas como: a importância da área e do Ministério Público; a utilização do sistema de registro de demandas; e noções de cidadania e controle social.
Os participantes também precisarão atender a critérios específicos, como: ficha de inscrição assinada; autorização dos pais ou responsáveis; e frequência escolar mínima de 75%.
As escolas serão responsáveis por organizar as eleições e enviar os dados dos alunos selecionados à comissão coordenadora, composta por representantes da Ouvidoria do MP e da Seduc. Os estudantes eleitos assinarão um termo de compromisso, oficializando suas funções no projeto. As atividades, de caráter pedagógico e voluntário, não interferirão na rotina escolar.
Para viabilizar o funcionamento do projeto, as escolas deverão oferecer infraestrutura adequada, incluindo salas com acesso à internet e urnas para a coleta de manifestações da comunidade. Ao longo do mandato de um ano, os alunos ouvidores atuarão como pontes entre a escola e a comunidade, contribuindo para a construção de um ambiente mais democrático e participativo.
