Na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na categoria Ouro. A certificação, entregue pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante solenidade realizada na sede do órgão, reconhece as unidades do MP que se destacaram na implementação de boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio.
Foto: MPAM
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, representou o MPAM na cerimônia, que reuniu membros do Ministério Público de todo o país, autoridades e especialistas no tema. A premiação avalia o cumprimento de metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Nacional, com foco na capacitação contínua, no monitoramento de medidas protetivas de urgência e na articulação com a rede de proteção às mulheres.
Ao receber o selo, o MPAM teve reconhecidas as iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial no combate ao feminicídio e à violência doméstica. A instituição implementou práticas de aprimoramento dos canais de atendimento, ampliou ações de fiscalização das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e integrou esforços com órgãos do sistema de Justiça e da rede de atendimento para potencializar a proteção das vítimas.
“O selo ouro, conferido pela Corregedoria Nacional do CNMP, como resultado do ativismo do MPAM na luta pelo respeito e inclusão no combate ao feminicídio, traduz o empenho e compromisso dos membros e servidores do MP do Amazonas com uma sociedade verdadeiramente igual e justa. Parabéns a todos e todas”, declarou a PGJ do Amazonas.
Manual inédito
Durante o evento, o CNMP também lançou o “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, documento que reúne diretrizes jurídicas e operacionais, além de boas práticas identificadas nas correições realizadas ao longo dos últimos dois anos. A publicação estabelece parâmetros nacionais para a atuação ministerial e destaca a importância de ações preventivas, integradas e baseadas na proteção integral.
