Na tarde da última segunda-feira (31), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para debater a cobrança da tarifa de esgoto na cidade.
Foto: Hirailton Gomes
Representando o MP, o promotor de Justiça Lincoln Alencar Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), destacou o trabalho na fiscalização dos serviços prestados e incentivou a população a formalizar denúncias sobre irregularidades.
A audiência foi presidida pelo vereador Zé Ricardo (PT) e contou com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), da concessionária Águas de Manaus, do Conselho Regional de Economia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Fórum das Águas do Amazonas e de representantes da sociedade civil.
Durante sua fala, o promotor esclareceu o funcionamento da atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à água e ao esgoto, ressaltando que a maioria das demandas encaminhadas à Prodecon são resolvidas administrativamente. “O que chega para nós, mais de 90% conseguimos solucionar”, assegurou.
O promotor também atualizou o andamento das denúncias feitas pelos moradores do bairro São Francisco, que relataram problemas na tubulação e suspeitas de despejo irregular de esgoto em igarapés. Ele destacou que o MPAM tem realizado reuniões com o município e com a concessionária para garantir soluções efetivas.
“As demandas que chegam ao Ministério Público sempre são devidamente levadas em consideração e podem ser questionadas. Estamos de portas abertas para dialogar e buscar soluções”, reforçou Lincoln Queiróz.
Ainda na audiência, moradores afetados pelo sistema de tratamento de esgoto puderam se manifestar sobre as deficiências na prestação do serviço, incluindo relatos de falhas na coleta, transporte e tratamento dos rejeitos.
