Em continuidade aos procedimentos administrativos instaurados em julho deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), realizou na manhã desta terça-feira (06/08), uma audiência com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir as necessidades da categoria.
Foto: Lennon Costa
“Nós estamos fazendo essa reunião para acompanhar as políticas públicas voltadas para os problemas de locomoção na cidade de Manaus, para que possamos, em primeiro lugar, diagnosticar e depois buscar soluções para esses problemas, cobrando do poder público a implementação dessas soluções”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Stélio, titular da 63ª Prourb.
Durante a reunião, foi acordado que o CMDPD produza e apresente um relatório compilando as denúncias sobre a falta de acessibilidade nas vias, calçadas, passarelas, plataformas de integração, paradas e terminais de ônibus de Manaus. A ideia é que, desta vez, os usuários participem ativamente da definição de políticas públicas direcionadas para o tema.
De acordo com Magno Sancho de Figueiredo, presidente do CMDPD, a audiência com o Ministério Público teve como principal objetivo promover a garantia dos direitos da pessoa com deficiência (PCD). “A mobilidade da nossa capital é muito difícil para pessoas com deficiência, principalmente quando se trata de transporte coletivo. Então, eu acredito que a junção do nosso trabalho com o MPAM pode melhorar a acessibilidade e fazer com que exista respeito aos nossos direitos”, comentou.
O relatório do CMDPD servirá de base para um diagnóstico dos problemas de acessibilidade em Manaus. Após formalizado, as propostas de soluções deverão ser apresentadas pelo MPAM ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
