Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deram início às tratativas para a articulação de ações destinadas à proteção animal. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça.
Foto: Hirailton Gomes
Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque recebeu a vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A PGJ destacou as iniciativas voltadas ao tópico realizadas pelo MP no último ano. “Nós instituímos o projeto ‘CoMPet a Todos’, que promove ações com foco no acolhimento de animais e depois também instituímos o Comitê de Bem Estar Animal do Ministério Público. Em dezembro, fizemos uma ação na árvore de Natal colocando fotos de bichinhos que precisavam de adoção, o que resultou na adoção de 15 animais”, informou, exaltando a mobilização de membros e servidores.
A vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou ser de fundamental importância cobrar o poder público em relação às ações voltadas aos animais, a exemplo do Hospital Público Veterinário.
“Precisamos dar visibilidade a esses projetos, divulgar de forma mais ampla para que as pessoas tenham conhecimento”, comentou a desembargadora.
Na ocasião, foi discutida a possibilidade de criação de uma rede de proteção animal entre os órgãos do Judiciário, unindo os comitês específicos da causa nas instituições, além da necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas aos animais.
O promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, criador do “CoMPet”, frisou a importância de conscientizar a população a respeito das doenças que afligem os animais, considerando que elas também representam um perigo para a saúde pública.
Já para a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, integrante do projeto e titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), a reunião surgiu da necessidade de os órgãos judiciais unirem forças para fortalecer a causa do bem-estar animal frente aos inúmeros casos recentes de maus-tratos.
“Embora o tema tenha avançado muito e já exista uma estrutura bem melhor, como o hospital público e o castramóvel, vemos casos como o do cachorro Orelha, que é emblemático. Isso aí é só um caso que chega na mídia, mas ainda há realmente muitas violações”, declarou.
A subprocuradora de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, também esteve presente à reunião.
