O juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça de Manaus (JIJI/TJAM), apresentou “Guia de Referência para Investigação de Desaparecimento de Pessoas” durante a 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O evento aconteceu na terça e quarta-feiras (13 e 14 de dezembro) na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
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O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Investigação de Desaparecimento de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública composto, além do magistrado Eliezer Fernandes Júnior (que é coautor e coordenador do documento e representante do CNJ no evento), também pelos membros Lucas Eduardo Guimarães (PCMG); Ethienne Thomas Figueiredo (MMFDH); Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (MPSP); Darko Vieira Cristiano (especialista convidado – Prefeitura Municipal de São Paulo) e Karoline Aires Ferreira Vasconcelos (MMFDH). A apresentação foi realizada durante os dois dias do evento.
“Esse guia, que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho, ao Ministério da Justiça, e se for aprovado vai ser conduzido para todo o Brasil para que seja adotado pelas delegacias e demais órgãos competentes que tratam do desaparecimento de pessoas”, explica o juiz Eliezer. Conforme o magistrado, o Guia traz os procedimentos e os fluxos que devem ser adotados quando uma pessoa desaparece, considerando os vários tipos de circunstâncias que possam estar associados ao desaparecimento.
O documento foi elaborado a partir de reuniões realizadas mensalmente e quinzenalmente entre os membros do Grupo de Trabalho, além de visitas feitas em locais como a cidade mineira de Brumadinho, onde o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, matou 272 pessoas e deixou 11 desaparecidos, com cinco pessoas ainda não encontradas, segundo dados divulgados no portal da Prefeitura da cidade e atualizados até 31 de agosto deste ano AQUI.
“Em Brumadinho houve o desaparecimento de pessoas e o reconhecimento delas. Nós verificamos como foi feita a reconstituição do corpo das pessoas, como acontece. Tudo isso foi um procedimento adotado para que nós chegássemos a esse guia”, destaca o magistrado.
No Brasil, segundo informações da Cruz Vermelha, quase 1 milhão de pessoas desapareceram nos últimos 10 anos. “Há casos de pessoas que são mortas; as que sofrem acidentes; que são vítimas do tráfico internacional de pessoas e de órgãos, entre outras circunstâncias. Tudo isso fará parte do guia”, frisa Eliezer.
