No período de 18 a 27 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou as fiscalizações nos postos de combustível em Manaus e Região Metropolitana durante a operação especial Petróleo, em alusão ao Dia Mundial do Petróleo, comemorado no último dia 29 de setembro. Cinco bicos de bomba de combustível foram interditados e dois estabelecimentos notificados, podendo ser penalizados com multas de até R$ 1,5 milhão.
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A operação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país, teve como propósito verificar se os estabelecimentos cumprem a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, referente à quantidade de combustível líquido entregue ao consumidor, além dos aspectos de segurança das bombas medidoras.
Agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do instituto percorreram 27 estabelecimentos, terrestres e fluviais (pontões), na capital e Região Metropolitana, e verificaram 177 bicos de bomba de combustível. Em dois postos localizados no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), foi constatado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, gerando prejuízo ao consumidor.
Notificações
Dois estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
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Os bicos de abastecimento reprovados e interditados terão de passar por manutenção em empresa autorizada pelo Ipem-AM e, somente após o reparo e corrigidas as irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
