A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da coordenação estadual do Programa Garantia Safra, esteve nesta quinta-feira (11), no município de Manacapuru (68 quilômetros distantes de Manaus), para levar orientações sobre o processo de adesão ao Programa Garantia Safra aos representantes que integram a Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento (Sempra).
Foto: Isaac Maia/Sepror
Durante o encontro foi discutido as trajetórias para adesão tanto do município como dos produtores. Além disso, foi ressaltado a relevância do programa para o estado que possui especificidades no desenvolvimento da agricultura em determinadas regiões. Com isso, o nivelamento das atividades do programa, desempenha um papel fundamental para que os representantes e técnicos que possuem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura, possam auxiliar os produtores a garantirem o auxílio caso percam parte de sua safra.
De acordo com o titular da Sempra, Romualdo Ramos, a parceria entre estado e município garante que não só o produtor, mas os técnicos possam estar informados sobre as datas e o processo de inscrição, facilitando o processo de adesão ao programa.
“Foi muito importante porque aqui foram esclarecidos pontos para que a gente possa convocar e colocar para os produtores como eles podem fazer a adesão. E a partir daí, desse momento, a gente já está colocando um calendário para iniciar as atividades de adesão do produtor rural “, ressaltou Romualdo.
O coordenador do programa, Heitor Liberato, destacou os critérios para a inscrição do produtor que precisa estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
“O produtor precisa estar com o Caf ativo e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além disso precisa receber no máximo, um e meio (1,5) salário mínimo e ser produtor em mandioca, feijão, arroz, milho ou algodão”, destacou Heitor Liberato durante apresentação.
Garantia Safra
O programa busca por meio por meio da ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantir que os agricultores familiares sujeitos a perda de safra devido à fenômenos da natureza, consigam condições mínimas de sobrevivência, possibilitando um auxílio de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Período de inscrição
Os agricultores familiares da microrregião do Madeira e do Juruá poderão se dirigir ao escritório do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), até o dia 20 de abril para realizar a inscrição no programa.
Os produtores dos municípios de Manaus, Autazes, Careiro e Manacapuru que, seguindo o cronograma inicial do programa, poderão fazer sua inscrição até o dia 20 de maio.
