O governador Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram um convênio inédito, nesta terça-feira (21/12), no valor de R$ 156 milhões, sendo R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões de contrapartida municipal, para a execução do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus.
Um dos principais benefícios do programa é a gratuidade da passagem de ônibus a estudantes da rede pública do ensino fundamental e médio em Manaus. Atualmente, a rede conta com 230 mil alunos de escolas estaduais e 240 mil de unidades municipais. O passe livre estudantil será possível graças ao subsídio do Estado e Prefeitura para custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo.
(Foto: Diego Peres/Secom)
Também haverá o complemento do subsídio às demais gratuidades de interesse social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus. A medida, também, evita que a tarifa do transporte coletivo sofra reajuste.
A medida beneficia, ainda, motoristas e cobradores. Com os investimentos, as empresas terão condições de honrar com os salários das categorias. “Hoje é um dia histórico: em meio a uma crise financeira, econômica e de saúde, a cidade de Manaus, em parceria com o Governo do Amazonas, anuncia a gratuidade do transporte coletivo para os alunos da rede municipal e estadual. Isso é o início de uma mudança que veio para ficar nessa cidade, graças a essa parceria desprovida de egos e vaidades, porém comprometida com o bem-estar de toda a população”, declarou o prefeito.
Na esfera estadual, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) será responsável pela execução do convênio. Para o coordenador executivo do órgão, Marcellus Campêlo, a parceria tem como finalidade melhorar os serviços à população, garantindo sustentabilidade, equilíbrio econômico-financeiro do sistema e, consequentemente, a reestruturação e requalificação do transporte coletivo de Manaus. “Tudo isso para proporcionar transporte seguro e acessível para todos”, ressaltou.
Conforme o cronograma de desembolso, os repasses serão feitos em seis parcelas de R$ 26 milhões – R$ 20 milhões do Estado e R$ 6 milhões do Município –, entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
O investimento em mobilidade urbana, assim como o incentivo ao sistema de transporte público acessível e de qualidade contribui para reduzir o tempo de chegada ao trabalho, aumenta a produtividade e impulsiona a economia, além de contribuir com o meio ambiente, reduzindo a circulação de veículos e a emissão de gases na atmosfera.
