Para apresentar trabalho focado nas desigualdades resultantes do crescimento desenfreado de Manaus e o papel dos órgãos de controle como atores para a resolução desses problemas, o diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participará do Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR). Considerado como o maior congresso de Teoria do Direito do mundo, o encontro retorna após o período pandêmico e será realizado entre os dias 3 a 9 de julho, em Bucareste, na Romênia.
Para o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a participação de um servidor do TCE-AM em um evento como o IRV demonstra a capacidade técnica dos servidores que atuam na Corte de Contas.
(Foto: Divulgação)
A participação de Daniel Gerhard no evento acontece após o congresso ter selecionado o seu trabalho intitulado “The construction of the capital of the Brazilian Amazon and the consequent production of inequalities in the space of the city”, ou, em tradução direta, “A construção da capital da Amazônia brasileira e a consequente produção de desigualdades na cidade”. O estudo foi aceito por dois grupos de trabalho distintos, sendo eles focados em lei e justiça em sociedades democráticas e na construção de direitos civis.
“No trabalho faço um recorte crítico sobre o histórico de surgimento e desenvolvimento da cidade, revelando suas assimetrias estruturais e sociais, bem como, ao final, aponto o papel da atividade do controle de contas para redução de um espaço de desigualdades”, destacou Daniel Gerhard, explicando que neste último ponto citado, utiliza a atuação da Corte de Contas amazonense como exemplo de atuação.
Ao comentar sobre os preparativos para a viagem e sua participação no congresso, que possui apoio institucional e financeiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Daniel Gerhard destacou a importância que o mundo acadêmico dá para temas que envolvam a Amazônia. “Só de termos um trabalho aceito no maior congresso do mundo de Teoria do Direito, tendo Manaus como centro do objeto de estudo, denota o interesse de pesquisadores em saber mais sobre a capital da Amazônia”, pontuou.
“Essa é uma oportunidade ímpar para evidenciar as discrepâncias estruturais e sociais de Manaus e, por conta disso, mostrar a importância do fortalecimento dos instrumentos democráticos de controle do poder, a fim de que recursos públicos sejam direcionados para redução dessas assimetrias, daí a importância de uma Corte de Contas como o TCE-AM nesse contexto”, afirmou o diretor jurídico da Corte de Contas, Daniel Gerhard.
