A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no próximo dia 30 de setembro, uma Unidade da Região Metropolitana (URM) no município de Careiro da Várzea, (localizado a 25 quilômetros de Manaus). A nova unidade fica localizada na rua Miracauera, s/n, no Centro da cidade.
Foto: Divulgação/DPE-AM
Segundo o defensor público designado para atuar na URM, Murilo Monte, serão oferecidos diversos tipos de atendimentos, incluindo pedidos de pensão, guarda, divórcio, registros públicos, solicitações de emissão de 2ª via de certidões de nascimento ou casamento, além de demandas relacionadas a questões criminais.
“O usuário também pode vir até nossa unidade da Defensoria Pública aqui no Careiro da Várzea, inclusive para uma simples consulta sobre questões e dúvidas jurídicas”, ressalta o defensor.
Murilo Monte destaca a importância da expansão da DPE-AM para alcançar as comunidades mais distantes, assegurando o acesso à justiça e aos direitos básicos para essa parcela da população.
“Não só a população que reside na área urbana será beneficiada pelo atendimento jurídico na cidade, mas principalmente aquela que reside nas comunidades rurais que ficam no entorno ou mais distantes e que, muitas vezes, têm dificuldade de buscar esse atendimento presencial em outro local ou ainda de modo virtual, em razão da vulnerabilidade digital”, observou.
Para o defensor, a presença de uma estrutura física da Defensoria Pública representa um avanço significativo nas políticas de acesso à justiça. Ele enfatiza que, durante o atendimento, é comum que o assistido consiga compreender de forma mais clara seus próprios direitos e aprenda a tutelar aquilo que lhe é garantido pela lei e pela Constituição.
“Até com a obtenção de uma via gratuita da certidão de seu registro é possível, por exemplo, exercer diversos direitos como cidadão”, exemplificou.
A inauguração da nova unidade no Careiro da Várzea reforça o compromisso da DPE-AM em ampliar e facilitar o acesso à justiça, especialmente para as comunidades mais vulneráveis e distantes, promovendo cidadania e direitos para todos.
