Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), o Ministério da Defesa concluiu, na tarde desta quinta-feira (14), o ciclo de palestras presenciais sobre Governança, Gestão e Controle de Convênios com foco no Programa Calha Norte (PCN), responsável pela celebração de convênios para transferências da União para estados e municípios.
(Foto: Divulgação)
“O Tribunal de Contas está sempre de portas abertas para apoiar eventos como esse que são importante ferramenta de controle, onde os participantes são instruídos sobre a forma correta de analisar convênios, transferências voluntárias e demais usos do dinheiro público”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Representando a Corte de Contas amazonense, a auditora técnica de controle externo Phamela Sinary Bento apresentou palestra sobre o controle externo exercido pelo TCE-AM sobre transferências voluntárias. Já o técnico de controle externo em obras públicas, Rogério Perdiz, apresentou as atividades de inspeção e controle realizadas pelo TCE por meio do Laboratório Móvel, que analisa a qualidade asfáltica em obras públicas no Amazonas.
O evento teve a participação de ao menos 200 pessoas, entre servidores municipais e estaduais. A carga horária do evento foi de 17 horas, e todos os dias de curso tiveram como obrigatoriedade o uso de máscaras de proteção e distanciamento social para garantia da segurança sanitária dos participantes.
