O cenário da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), destinada à classe dos advogados pelo Quinto Constitucional, ganhou maior foco com a finalização dos preparativos das urnas eletrônicas para a consulta. No processo, ocorrido na tarde desta terça-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o advogado Carlos Bittencourt esteve presente, junto a outros candidatos, para acompanhar a conferência dos dados e a validação final dos equipamentos. A vaga em disputa é decorrente da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
Foto: Carlos Bittencourt
Carlos Bittencourt, de 65 anos, protocolizou seu requerimento para a disputa seguindo o Edital nº 01/2025 da OAB/AM se identifica como um profissional de perfil sênior, com mais de 23 anos de atuação na advocacia (OAB/AM 4.202). Ao justificar sua participação, Bittencourt enfatizou que atributos como serenidade, experiência e maturidade são essenciais para o cargo, características valorizadas na sucessão. Seu perfil profissional é conhecido por atuar no contencioso estratégico de alta repercussão política e na consultoria empresarial discreta, sendo reconhecido como um “Advogado Corporativo/Estratégico”.
A trajetória de Bittencourt na disputa foi marcada por um desafio administrativo inicial. Sua inscrição para a vaga foi indeferida pela Comissão do Quinto Constitucional, mas ele demonstrou preparo técnico e resiliência ao recorrer. Através de um recurso bem-sucedido, sua inscrição foi validada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB/AM. Essa vitória institucional não apenas garantiu sua participação, mas também estabeleceu um precedente na OAB/AM, definindo que a advocacia extrajudicial e consultiva possui a mesma dignidade probatória que a advocacia judicial para fins do Quinto Constitucional.
Na sua campanha, Bittencourt se apresenta como um representante da “advocacia silenciosa, técnica e eficaz”, focando menos na política classista e mais no “Advogado do Mercado Real”. Em sua mensagem à classe, ele concentra suas propostas na acessibilidade, na celeridade, na maturidade e na escuta da nossa classe. Ele também tem como objetivo a busca por melhorias nos sistemas eletrônicos do Tjam.
O advogado reforçou a importância da ética e do respeito durante a competição pelo Quinto Constitucional, pedindo a Deus que a honestidade e a honradez de caráter sejam o alicerce de sua campanha. Ele ressaltou que os concorrentes são adversários na disputa da vaga, mas jamais inimigos.
Com formação em Direito (CIESA) e Engenharia Civil (UFAM), além de ser Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela UFAM, Bittencourt possui uma carreira marcada pela seriedade. Ele atuou em diversas instituições públicas, incluindo a Prefeitura de Manaus, o INSS e o próprio Tjam, e conta com experiência em direito tributário, empresarial, penal, penitenciário, e direitos humanos. Seu foco atual está no direito civil e do consumidor.
A consulta para definir a lista sêxtupla da advocacia será realizada no dia 19/12, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia e em seções no interior.
