O banho no rio Negro está proibido na praia da Ponta Negra. A medida de segurança da Prefeitura de Manaus é uma consequência da severa estiagem que atinge o Estado e a capital amazonense.
A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões. O laudo e levantamento solicitados pela Prefeitura de Manaus ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.
Placas de orientação da interdição estão sendo instaladas pela Prefeitura de Manaus para ampla informação aos frequentadores do espaço.
Em 2013, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM) e Polícia Militar. O TAC resultou na adoção de normas de uso da praia perene.
De acordo com a cláusula 1, § 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.
De acordo com documento do SGB, “conforme os laudos anteriores, há a recomendação de que a partir da cota de 16 metros, sob a referência da estação do porto de Manaus, a atividade de banho na praia deve ser considerada como de risco”. Um novo laudo está previsto para ser entregue no início de dezembro, com levantamento a partir das descidas de setembro e outubro deste ano, pela SGB, que solicitará apoio da Marinha do Brasil.
A equipe executora do documento é composta do SGB e Marinha do Brasil, com apoio da Defesa Civil de Manaus. O responsável técnico pelo laudo é o pesquisador em geociências e engenheiro agrícola Andre Luis Martinelli Real dos Santos. A superintendente regional de Manaus, Jussara Socorro Cury Maciel, também assina o documento.
Emergência
Também devido à estiagem, que se encaminha para ser uma das mais severas da história, a Prefeitura de Manaus decretou, na última quarta-feira (11), Situação de Emergência na capital amazonense por 180 dias.
