Os conselheiros membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14).
(Foto: TCE-AM/Ana Jatahy)
Do total de processos, 39 correspondem à pauta de adiados, que engloba processos que retornam para apreciação após pedido de vista dos conselheiros. Entre eles, 13 processos serão de prestação de contas anual, atividade-fim da Corte de Contas amazonense, além de nove recursos; seis representações; seis prestações de contas de transferências voluntárias; três embargos de declaração, além de uma denúncia oriunda da Ouvidoria.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas na pauta de adiados está a referente ao exercício de 2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), de responsabilidade de Oswaldo Said Júnior, à época gestor da pasta; assim como a referente ao exercício de 2011 da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPI), de responsabilidade de Frank Abrahim Lima.
Já a pauta do dia, que contará com 80 processos, terá 26 prestações de contas anuais; 18 representações; 17 recursos; cinco embargos de declaração; duas transmissões de cargos de prefeito; duas tomadas de contas especial de convênio; duas inspeções extraordinárias; duas informações complementares a prestação de contas; duas fiscalizações de atos de gestão, entre outras.
Serão apreciadas as contas referentes ao exercício de 2016 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade do então delegado geral Izair Soares da Silva; de 2019 da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), de responsabilidade de Perseverando da Trindade Garcia Filho e de 2021 da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), de responsabilidade de Radyr Gomes de Oliveira Júnior.
A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
