Amber Heard, que fez apelo no tribunal para anulação da sentença no processo contra Johnny Depp, teve solicitação negada. Segundo o Washington Post, a juíza Penney Azcarate entendeu que a ação não tem base para ser alterada.
“Não há evidências de fraude ou irregularidade”, afirmou Azcarate em ordem judicial.
Depp processou Heard em US$ 50 milhões por causa de um artigo publicado no Washington Post em 2018, no qual ela se descrevia como uma figura pública representando abuso doméstico, sem mencionar Depp pelo nome.
(Foto: Divulgação)
Após seis semanas intensas de depoimentos no Tribunal do Circuito do Condado de Fairfax um júri de sete pessoas declarou ganho de causa para Johnny Depp. Amber Heard foi condenada a pagar US$ 15 milhões em indenização por calúnia e difamação. O valor foi reduzido para US$ 10 milhões por conta das limitações de danos punitivos do estado da Virgínia.
No caso Depp também foi sentenciado a pagar US$ 2 milhões por conta de três pontos difamatórios ditos em julgamento contra Heard.
Após o veredicto, os advogados da atriz entraram com pedido de anulação do julgamento por vários fatores, incluindo a alegação de que um dos sete jurados não era realmente a pessoa convocada para o serviço de júri em abril. Os advogados argumentaram que a lista do júri incluía alguém que “teria 77 anos na época”, mas o jurado que participou era um homem de 52 anos com o mesmo nome que morava na mesma residência.
“Como o Tribunal sem dúvida concorda”, escreveram os advogados, “é profundamente perturbador para um indivíduo não convocado para o serviço de júri, ainda assim, comparecer ao dever de júri e servir em um júri, especialmente em um caso como este”.
Na ordem judicial, Azcarate negou várias das moções pós-julgamento de Heard por “razões declaradas nos autos”, mas forneceu uma explicação detalhada de por que o serviço do jurado não era motivo para um julgamento anulado.
A intimação não incluía uma data de nascimento, de acordo com Azcarate, e o jurado escreveu sua data de nascimento em um questionário que “atendimento aos requisitos legais para o serviço”. A juiza observou que ambas as partes questionaram o painel do júri e o declararam aceitável. “Portanto, o devido processo foi garantido e fornecido”, escreveu ela em declaração oficial.
A juíza também afirmou que a equipe de Heard recebeu a lista do júri “cinco dias antes do início do julgamento” e teve inúmeras oportunidades de se opor ao longo das semanas do processo.
“O jurado foi examinado, sentou-se para todo o júri, deliberou e chegou a um veredicto”, escreveu Azcarate. “A única evidência perante este Tribunal é que este jurado e todos os jurados seguiram seus juramentos, as instruções do Tribunal e as ordens. Este Tribunal está vinculado à decisão competente do júri”, concluiu,
