O Tribunal de Justiça do Amazonas conquistou na noite da última terça-feira (5/10) o terceiro lugar no “Prêmio de Inovação – Judiciário Exponencial”, na categoria Inovação na Gestão, em cerimônia realizada em Brasília, durante a 5.ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud). O evento é o maior encontro sobre gestão, inovação e tecnologia do Sistema de Justiça, em que participam Tribunais, Ministério Público, advocacias e Procuradorias Públicas de todo o País.
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O projeto premiado do Judiciário amazonense tem como título “A permanência e atratividade de servidores para prestação de serviços judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas em localidades remotas do interior do Amazonas por meio do Teletrabalho”. O primeiro lugar ficou com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia – projeto Central de Atendimento Digital; e o projeto LGPDjus, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), conquistou o segundo lugar. No total, foram 117 práticas inscritas no Expojud, vindas de todos os lugares do Brasil. Na cerimônia de premiação, o TJAM foi representado pelo secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, e pelo diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho, Mauro Saraiva Barros Lima.
Segundo Chrystiano, a premiação é fruto de uma semente plantada pelo então secretário-geral de Justiça do TJAM, Fernando Todeschini, com o total apoio do desembargador Flávio Pascarelli, presidente da Corte de 2016 a 2018. “Dada sua importância e avanços pioneiros, a continuidade desse legado é medida que se impôs aos gestores seguintes, razão pela qual é importante parabenizar a Direção do TJAM, os membros da Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para os avanços que hoje verificamos nessa atividade”, declarou o secretário-geral de Administração.
A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas atualmente é presidida pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla Reis. Ambas destacaram que esse trabalho tem sido de referência para outros órgãos, inclusive do Poder Judiciário, e que a experiência trazida pela prática tem sido fundamental na continuidade dos serviços, de forma remota, pelo TJAM.
“Queremos enaltecer o programa de Teletrabalho, desenvolvido e executado desde o ano de 2017 em nossa Corte Estadual e que tem sido referência, por estimular a produtividade; favorecer o alcance de metas estipuladas nacionalmente; contribuir para a redução de gastos no serviço público e elevar a qualidade de vida das pessoas. Sobre este último ponto, que é o zelo para com a vida e consequentemente com a saúde, ressaltamos que o programa foi e tem sido fundamental em nosso Tribunal neste período de pandemia, que exigiu da sociedade uma readequação não somente do modo convencional de se trabalhar, mas também a adaptação no modo de viver. De igual maneira, o Teletrabalho tem garantido aos jurisdicionados, neste tempo, o acesso à Justiça, disponibilizando serviços de forma célere. Por tais motivos, gostaríamos de destacar a iniciativa, que seguindo uma série de diretrizes, incluindo desde o curso prévio de habilitação, avaliação e comprovação de metas, se consolida a cada ano no Judiciário amazonense”, declarou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
O diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho do TJAM, Mauro Saraiva Barros Lima, disse que desde o seu surgimento tem obtido resultados promissores, tais como aumento da qualidade de vida dos servidores e de produtividade. “A escolha do projeto do TJAM na 5.ª edição do Expojud reforça o sucesso do programa, instituído desde 2017, que já obteve reconhecimento nacional inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça. Tais premiações tornam o programa de Teletrabalho do TJAM uma referência em âmbito nacional, tendo sido a sua prática compartilhada com 35 instituições públicas de todo o Brasil ao longo dos últimos anos”, comentou Mauro, que acrescentou a importância dessa experiência durante o enfrentamento da covid-19. “O fato de ter sido instituído previamente, o programa de Teletrabalho possibilitou o funcionamento das atividades do TJAM no período da pandemia de covid-19 sem que ocorressem grandes dificuldades, uma vez que, para as equipes técnicas do órgão, foi possível a manutenção dos serviços na modalidade home office sem quaisquer prejuízos em relação à continuidade dos mesmos”, destacou Mauro.
Atualmente, o programa é regulamentado pela Resolução n.º 11/2021 e conta com 206 servidores participantes, na capital e interior.
