O advogado Carlos Bittencourt, de 65 anos, protocolizou seu requerimento para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A inscrição ocorreu próximo do prazo final, seguindo o Edital nº 01/2025 da OAB/AM, para a vaga destinada à classe dos advogados pelo mecanismo do Quinto Constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
Foto: reprodução: insta – @carlosbittencourt_
Bittencourt é advogado há mais de 23 anos e é identificado como um profissional de perfil sênior (OAB/AM 4.202), pertencente a uma geração que ingressou no mercado no início dos anos 2000. Seu nome está crescendo exponencialmente nos bastidores, e ao justificar sua entrada na disputa, ele enfatizou os atributos que considera essenciais para o cargo: serenidade e experiência, ressaltando seus longos anos de prática na área do Direito e suas seis décadas de vida.
A Trajetória de Preparo e a Vitória Institucional
O perfil profissional de Carlos Bittencourt é caracterizado por uma atuação híbrida entre o contencioso estratégico de alta repercussão política e a consultoria empresarial discreta. Ele pertence ao arquétipo de “Advogado Corporativo/Estratégico”, notório entre seus pares e juízes.
Embora o edital de 2025 tenha trazido inovações como a ênfase na paridade de gênero e critérios rigorosos para comprovação do “efetivo exercício da advocacia”, Bittencourt demonstrou preparo técnico ao enfrentar um obstáculo administrativo crítico: o indeferimento inicial de sua inscrição pela Comissão do Quinto Constitucional.
Através de um recurso bem-sucedido junto ao Conselho Pleno, sua inscrição foi validada por unanimidade. Essa vitória regimental não foi apenas pessoal; ela estabeleceu o precedente na OAB/AM de que a advocacia extrajudicial e consultiva possui a mesma dignidade probatória que a advocacia judicial para fins do Quinto Constitucional. Bittencourt emergiu deste embate demonstrando conhecimento profundo do regulamento e resiliência.
Proposta e Ética na Disputa
O advogado reforçou a importância da ética e do respeito durante a competição pelo Quinto Constitucional:
“Peço a Deus para que a honestidade, a honradez de caráter, sejam o alicerce na minha campanha, aceitando os concorrentes e as concorrentes, pois somos adversários na disputa da vaga, jamais inimigos”.
Sua atuação se pauta pela legalidade e pelo interesse coletivo, sendo um nome que, no cenário eleitoral, ocupa a raia do “Advogado do Mercado Real”. Enquanto muitos candidatos focam na política classista ou no perfil acadêmico, Bittencourt se apresenta como um representante da advocacia silenciosa, técnica e eficaz.
Breve Biografia e Especialidades
Bittencourt conta com uma trajetória marcada pela seriedade e preparo técnico no Direito
Formação e Experiência:
Formado em Direito pelo CIESA e também possui formação em Engenharia Civil pela UFAM.
- É Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela UFAM.
- Ao longo de sua carreira, atuou em diversas instituições públicas, incluindo o INSS, a Prefeitura de Manaus e o próprio TJAM.
- Prestou consultoria jurídica a importantes empresas, entidades e órgãos públicos.
- Possui experiência em áreas diversificadas como direito tributário, empresarial, penal, penitenciário e direitos humanos.
- Atualmente, seu foco principal é no direito civil e do consumidor.
O candidato integra a lista de inscritos para o Quinto Constitucional, que busca garantir a diversidade de perspectivas no Poder Judiciário. Ele é visto como um nome de “atuação consolidada”, sugerindo experiência e maturidade na sucessão, características valorizadas na vaga deixada por Chalub.
