A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma série de agendas na segunda semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, contribuindo com debates sobre justiça climática, proteção socioambiental e direitos dos povos da floresta.
Fotos: Luana Carvalho
Entre as atividades, o Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit) apresentou casos, dialogou com lideranças indígenas e avançou na construção do protocolo de atendimento da instituição, que poderá orientar Defensorias de todo o país.
A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do núcleo, destacou a dimensão histórica desse encontro e o impacto direto das contribuições indígenas na construção do protocolo.
“O Nudcit está aqui na COP30, em Belém, no segundo dia de apresentação, para tratar do protocolo de atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais, que está em fase de construção. Ontem apresentamos casos exitosos da Defensoria e hoje viemos tratar dessa construção coletiva”, afirmou a defensora pública.
Para a defensora, trazer esse trabalho para a COP30 é demonstrar que não existe meio ambiente sem gente.
“Para defender a floresta em pé, é necessário defender quem é guardião dela”, destacou.
Lideranças indígenas
Entre as falas mais fortes dos dois dias de programação estiveram as dos próprios representantes indígenas, que fizeram questão de agradecer a presença da Defensoria, mas também de apontar desafios concretos que enfrentam, como racismo, violência, falta de políticas públicas básicas, distâncias extremas para acessar serviços do Estado e a necessidade urgente de mais investimentos.
O líder Yanomami Salomão Yanomami, diretor da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), levou à COP30, no estande das Defensorias do Brasil, o relato do cotidiano de crianças e famílias afetadas pelo abandono do poder público.
“A Defensoria já ajudou muitas pessoas e muitas crianças no território Yanomami. O trabalho dela é fundamental porque abrange todo o território indígena do Amazonas. Pedimos que o governo invista mais recursos para que a Defensoria continue esse trabalho”, declara líder Yanomami.
“O racismo contra nossas crianças e adolescentes está muito presente. Elas precisam ser protegidas. Trouxemos essa reivindicação para a Defensoria aqui na COP. Agradeço muito à Defensoria Pública por iniciar esse protocolo. É uma esperança para nós”, afirmou Salomão Yanomami.
Do Vale do Javari, uma das regiões mais remotas e ameaçadas da Amazônia, veio o líder César Nakua Mayuruna, destacando a importância de a Defensoria conhecer a realidade local, não pelos mapas, mas pelos caminhos da própria floresta.
“Nosso território tem quase 9 milhões de hectares. Para chegar às aldeias, são 18, 20, 22 horas de viagem de voadeira, gastando milhares de litros de gasolina. É importante que a Defensoria esteja presente, ouvindo lideranças, pajés, parteiras, entendendo nossa interculturalidade e diversidade”, comentou.
A Defensoria também apresentou o projeto bilíngue português–Tikuna, criado no Alto Solimões, que deu origem ao primeiro material institucional em língua indígena da DPE-AM, ferramenta fundamental para reduzir barreiras linguísticas e garantir direitos fundamentais. As representantes do Nudcit também apresentaram iniciativas ações desenvolvidas junto ao movimento indígena no Médio Purus, em parceria com outras organizações, voltadas à formação jurídica de lideranças e ao fortalecimento da defesa territorial.
