O Governo do Amazonas irá publicar novo decreto em que estabelece que a restrição de circulação de pessoas passará a ser das 21h às 6h. Entre as principais alterações, está a autorização para o funcionamento de salões de beleza e marinas, em horário reduzido, e do transporte intermunicipal de passageiros, limitado a 50% da capacidade e condicionado à autorização prévia.
(Foto: Divulgação)
O Estado também vai facultar às instituições privadas a decisão de abertura de creches e do ensino infantil, com metade da ocupação das salas. O decreto prevê ainda alterações em horários de outros segmentos do comércio e serviços.
As mudanças foram definidas nesta sexta-feira (05/03), durante reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, com base na avaliação de dados epidemiológicos e da rede de assistência à saúde, e também foram apresentadas aos representantes dos demais poderes e órgãos de controle. O novo decreto vai vigorar de 8 a 21 de março.
RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
Das 21h às 6h
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Supermercados, mercadinhos e padarias, com funcionamento das 6h às 20h.
Lojas do comércio de rua em geral podem funcionar das 9h às 17h, de segunda a sábado. Drive-thru das 8h às 17h, mediante a apresentação de plano de ação elaborado pelas associações comerciais ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19, e delivery das 8h às 17h.
As lojas de som, acessórios, insulfilme e similares, das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, com 50% de sua capacidade.
Postos de combustíveis com funcionamento das 6h às 20h.
Serviços de oficinas mecânicas em geral, mediante agendamento, das 8h às 17h, liberados os serviços relacionados a funilaria e pintura.
Serviços de assistência técnica em geral, no período de 8h às 17h.
Serviço de controle de pragas e sanitização, neles incluídos jardinagem e limpeza de piscinas, realizados em domicílio, das 6h às 20h.
As atividades de escritório em geral, com 50% de ocupação, no período das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, evitando a presença de maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades.
Academias e similares podem funcionar de segunda à sábado, das 6h às 16h, com 50% de capacidade, exceto para realização de aulas coletivas.
SHOPPING CENTERS
Estabelecimentos e serviços permitidos nesta fase podem funcionar das 10h às 18h, de segunda-feira a sábado, com ocupação limitada a 50% no interior do estabelecimento e 70% nos estacionamentos.
Poderão funcionar os demais estabelecimentos nas modalidades Delivery e Drive-thru, respectivamente, das 8h às 20h e das 10h às 20h.
Praça de alimentação funciona com as mesmas condições do setor de restaurantes.
RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES
Permitidas as atividades de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, registrados como restaurante, de segunda a sábado, das 6h às 20h. Delivery está liberado por 24h e drive-thru das 6h às 20h.
Música ao vivo permitida com bandas de no máximo 3 (três) integrantes e sem salão de dança.
Flutuantes que funcionam como restaurante, no seu CNAE primário, ficam autorizados a abrir das 9h às 16h, sem música ao vivo e com 50% de ocupação. Fechados aos sábados e domingos.
SALÕES DE BELEZA E SIMILARES
Permitido funcionamento, das 10h às 16h, de segunda-feira a sábado – para aqueles localizados em shopping centers.
Das 9h às 15h, de segunda-feira a sábado, para as unidades de rua.
Fica proibida a execução de procedimentos que requeiram a retirada das máscaras. Estabelecimentos devem respeitar ocupação máxima de 50%.
CONSTRUÇÃO CIVIL
Obras industriais, comerciais e residenciais, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Obras em shopping centers, das 21h às 6h, também de segunda a sexta-feira.
ESCOLAS DA REDE PARTICULAR
Fica facultada às instituições privadas a decisão de funcionamento de creches e do ensino infantil, com até 50% de ocupação das suas salas.
PARQUE E ESPAÇOS PÚBLICOS
Permitida a realização de atividades individuais ao ar livre.
MARINAS
Liberadas das 6h às 16h, de segunda a sexta-feira.
HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES
Funcionamento restrito a hóspedes em trânsito. Restaurantes destes estabelecimentos podem funcionar de acordo com as regras do segmento de RESTAURANTES.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Fica permitido o transporte intermunicipal de passageiros, com ocupação máxima de 50% e condicionado à autorização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e do município de destino.
