A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa publicou o Edital de Seleção de Propostas para Autorização de Uso sem Ônus dos Equipamentos Culturais do Estado, visando a realização de atividades artístico-culturais que farão parte da Programação Cultural até dezembro de 2020. As inscrições de propostas para o 1º lote, para utilização dos espaços a partir de março, vão até 28 de janeiro. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
O documento está disponível na aba “Editais” do Portal da Cultura, juntamente com os anexos. As inscrições poderão ser realizadas por meio digital, com upload dos documentos, bastando clicar no banner “Edital de Seleção de Propostas”, no Portal da Cultura; e também de forma impressa, entregando a documentação na sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (avenida Sete de Setembro, 1.546, Centro), no Setor de Protocolo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, em envelope lacrado e identificado conforme especificado no edital.
O edital prevê a disponibilização de equipamentos culturais para realização de atividades artístico-culturais abertas ao público, sem cobrança de bilheteria, nos diversos segmentos e modalidades: Cinema, Dança, Música, Teatro, Circo, Ópera, Literatura; Artes Plásticas e Visuais; Culturas Populares, Afrodescendentes e Indígenas; Ideias e suas transversalidades, entre outras. As atividades poderão ser produzidas em diversos formatos, como espetáculo, show, festival, mostra, recital, sarau, colóquio, workshop, oficina, seminário e palestra.
Cada candidato poderá inscrever até três propostas durante todo o período de inscrição, do 1º ao 4º lote.
Espaços culturais – Os espaços culturais disponibilizados para realização das atividades são: as bibliotecas Pública do Amazonas, Genesino Braga, de Artes, Braille, Mário Ypiranga Monteiro, Arthur Cezar Ferreira Reis; Largo de São Sebastião; as praças Antônio Bittencourt (Praça do Congresso) e Heliodoro Balbi (Praça da Polícia); Casa das Artes e Galeria do Largo; Museu Casa Eduardo Ribeiro e Palacete Provincial; os centros culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia; os parques Senador Jefferson Péres e Rio Negro; o Teatro da Instalação e o Teatro Amazonas; e o Centro de Convenções Prof Gilberto Mestrinho (Sambódromo).
Também são disponibilizados no edital os cineteatros Guarany, Aldemar Bonates, Comandante Ventura e Padre Pedro Vignola; e as salas de leitura dos centros estaduais de convivência da família Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, e do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci).
Cronograma – O prazo para o 1º lote de inscrições – propostas de março a dezembro – vai até 28 de janeiro, com resultado final previsto para o dia 20 de fevereiro; para o 2º lote – para junho a dezembro –, o prazo vai de 17 a 24 de abril, com resultado final previsto para 18 de maio; o 3º lote – para setembro a dezembro – terá prazo de inscrição de 17 a 23 de julho, com resultado final previsto para 14 de agosto; já o 4º lote – para novembro e dezembro – terá prazo entre 17 de julho a 17 de setembro, com resultado final previsto para 15 de outubro.
O cronograma completo com datas para a divulgação dos resultados preliminares e período para recursos pode ser consultado no edital, no item 8.
Seleção, recursos e homologação – O processo de seleção será realizado em duas fases (Técnica e Documental), por uma comissão composta por dez membros, sendo três representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, dois da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) e cinco representantes da sociedade civil, por meio das entidades representativas das linguagens artísticas e/ou de instituições de Ensino Superior.
O resultado preliminar das propostas que passarem na Fase Técnica e na Fase Documental serão publicadas no Portal da Cultura e no Diário Oficial do Estado. Os candidatos não habilitados nestas fases terão até dois dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso à comissão, formalizando diretamente no Setor de Protocolo da Secretaria ou por endereço eletrônico informado no edital, no item 5.2 – Da Habilitação.
A lista final com o nome dos selecionados também será divulgada no Portal da Cultura e Diário Oficial. Após o resultado final de cada lote, não caberá mais recurso.
