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Justiça Federal aceita pedido do vereador Amom e suspende provas do Enem no Amazonas

A liminar, com pedido de antecipação de tutela, do adiamento do Enem, pelo vereador de Manaus Amom Mandel, com apoio do deputado federal Marcelo Ramos, foi aceita pela Justiça Federal


A justiça Federal, Sessão Judiciária do Amazonas, aceitou na noite desta quarta-feira (13/01) a ação civil pública, movida pelo vereador de Manaus, Amom Mandel (PODE), com apoio do deputado federal Marcelo Ramos (PL), com forte apoio popular por meio das redes sociais, para suspender a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para o próximo domingo (17/1). A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales. “Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho a pretensão autoral e defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no Estado do Amazonas, devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de 30 (trinta)dias, valor este a ser suportado pelo patrimônio pessoal da autoridade administrativa máxima do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, disse o Juiz Ricardo Augusto De Sales.
“Estou feliz com a nossa vitória (decisão liminar), agora é esperar que o nosso Estado, a nossa cidade e o nosso País vivam dias melhores. Que o INEP respeite a decisão, no presente momento vidas estão em jogo e elas precisam ser preservadas.”, comemorou o vereador Amom. O pedido foi embasado no aumento do número de pessoas infectadas pelo Covid-19 na capital do Amazonas e no interior, segundo os dados mais recentes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) que mais de 9 mil pessoas foram infectadas nos últimos cinco dias. “Considerando que a possibilidade de desistência em massa, tanto de estudantes quanto de colaboradores do Enem, um risco real, decidi entrar com a ação em nível Estadual e Federal para tentar adiar o exame por alguns dias no Estado do Amazonas”, afirmou Amom Mandel.

Vereador de Manaus Amom Mandel (Foto: Divulgação)

A ação teve início após uma série de denúncias e pedidos de estudantes, pais e coordenadores de instituições de ensino por meio do “Gabinete Online”, criado pelo parlamentar no domingo (10/1). Após Amom acionar a justiça, outros órgãos como Defensoria Pública do Estado, da União e o Ministério Público Federal também recomendaram, na mesma linha do vereador, o adiamento das provas. Na ação, o parlamentar afirmou que a possível realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, poderia vir a contribuir para um verdadeiro colapso no sistema público e privado de saúde no Estado do Amazonas, tendo em vista o grande espaço do desconhecido na Pandemia do COVID-19, assim como, aliado ao fato de que as redes hospitalares Amazonenses não possuem mais leitos disponíveis.
 “Nesse momento, Manaus vive o que as autoridades em saúde classificam como fase roxa do sistema de atendimento. A aglomeração provocada pelo Enem seria um risco aos estudantes, aos familiares e poderia agravar a saturação que nossa cidade enfrenta em seu sistema de saúde. O Enem é importante e deve acontecer, mas dentro do possível”, afirmou Amom.
Covid-19 no Amazonas
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), informou nesta quarta-feira (13/1), que registrou 1.474 novos casos de Covid-19, totalizando 219.544 casos da doença no Estado. A FVS confirmou, ainda, 69 óbitos por Covid-19, sendo 41 ocorridos no dia 12/1 e 28 óbitos foram encerrados por critérios clínicos, elevando para 5.879 o total de mortes. Na capital, de acordo com dados da Prefeitura de Manaus, na última terça-feira (12/1), foram registrados 85 sepultamentos por Covid-19 nos cemitérios da cidade.

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