Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (17).
(Foto: Ana Jatahy)
A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro e também contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Twitter.
A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas, contém 23 processos, sendo quatro prestações de contas anuais, entre elas as da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Seduc) referente ao ano de 2012, de responsabilidade conjunta entre os ex-gestores Gedeão Timóteo Amorim e Rossieli Soares da Silva; e do ano de 2016, de responsabilidade conjunta entre Rossieli Soares da Silva e Algemiro Ferreira Filho.
Já a pauta do dia terá 67 processos, sendo 12 prestações de contas anuais; 13 representações; 16 recursos; 15 tomadas de contas especial de convênio ou transferência voluntária, entre outras.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2014 da Câmara Municipal de Parintins, de responsabilidade do então presidente Rildo da Silva Maia; de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), de responsabilidade de José Duarte dos Santos Filho; do ano de 2016 da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, de responsabilidade do então prefeito Neilson da Cruz Cavalcante, entre outras.
