A Associação Cultural Casarão de Ideias passa a responder representação da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (Sbat) no Estado do Amazonas. Desde o último dia 10, o espaço cultural será o órgão oficial da Sbat, que vai tratar desde a liberação até a fiscalização do órgão no Amazonas.
De acordo com João Fernandes, a SBAT tem como principal objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos do autor em relação as suas obras, algo de grande importância para o reconhecimento e desenvolvimento do autor. “É de grande importância, não só para o estado, mas para o Brasil, salvaguardar os direitos autorais. E se aproximar da classe artística da cidade para manter viva a Sbat. Tanto pela sua história, quanto pela sua importância”, declarou o diretor.
Criada em 1917 para atuar em defesa do direito autoral, a Sbat é uma sociedade de utilidade pública sem fins lucrativos que arrecada e distribui direitos autorais de seus associados. Também atua recolhendo os direitos de autores de outros países encenados no Brasil e, através das sociedades estrangeiras, os direitos de autores brasileiros encenados no estrangeiro.
A SBAT tem como base a LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que defende os direitos do autor com o objetivo de proteger as relações entre o criador e a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, tais como livros, pinturas, esculturas, músicas em todo o Brasil.
