A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou dez novos cursos que serão ministrados durante esta semana, de segunda a sexta-feira, em municípios do interior do Amazonas. Realizados de forma presencial, os cursos são abertos para a participação de servidores públicos, estudantes e integrantes da sociedade civil.
Conforme o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, apesar de presenciais, todos os cursos seguem protocolos de segurança sanitária. “Levamos esses cursos presencialmente para potencializar o aprendizado mesmo nos locais mais longínquos do nosso estado. Todos os protocolos são seguidos, com distanciamento social, uso de máscaras e de álcool em gel. Visamos o bom aprendizado, mas sem se esquecer do cuidado com a saúde pública”, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
(Foto: Divulgação)
Programação
Os municípios de Fonte Boa e Itacoatiara vão receber o curso Obras Públicas, com foco na Nova Lei de Licitação e Contratos, com os instrutores Vinicius Medeiros Vieira e Edisley Martins Cabral, respectivamente. O curso visa explicar quais as principais mudanças no processo licitatório de obras e serviços de engenharia no contexto da Lei 14.133/2021.
Três municípios – Iranduba, Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira – devem receber o curso Gestão Pública Municipal, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial. Os cursos serão ministrados pelos instrutores Sérgio Augusto Meleiro, Gabriel Duarte e Adalberto Silva dos Santos.
O curso Nova Lei de Licitações e Contratos será ministrado no município de Nhamundá e Manacapuru, com os instrutores José Raimundo Maquiné Júnior e Thiago Correa Bezerra, respectivamente. O objetivo é esclarecer sobre as principais mudanças e semelhanças entre a Nova Lei de Licitações elegislações anteriores, bem como avaliar os efeitos da vigência da Nova Lei de Licitações com as legislações anteriores, apresentando ao público-alvo as novas modalidades, métodos de contratação direta, contratos e sanções.
Nova Olinda do Norte e São Sebastião do Uatumã receberão o curso Controle Interno, Transparência e Gestão de Risco. Os instrutores Adriano Noleto Carnib e Roberval Caldeira Pinheiro demonstrarão as melhores práticas de controle interno, visando a busca dos melhores resultados tanto das aplicações dos recursos das políticas públicas planejadas como na execução da despesa pública.
Já o município de Itapiranga receberá o curso Transferências Voluntárias, MROSC e Emendas Parlamentares. Ministrado pelo instrutor Mario Rossvelt, o curso busca esclarecer sobre as principais dificuldades observadas na delimitação das transferências voluntárias de recursos, a promulgação da emenda constitucional 86 entre outras questões.
Todos os cursos acontecem de segunda a sexta-feira, com carga horária de 20h e emissão de certificado de participação.
